Regimento interno x Convenção: qual é a diferença?
by alinvestimentos em 03/08/2021
Quando moramos em um condomínio, é necessário seguir uma série de regras para que a boa convivência seja mantida sempre que possível. Afinal, quando algum morador desrespeita as regras, é comum que aconteçam brigas — incomodando as pessoas justamente no local em que deveríamos estar mais tranquilos: em casa.
Entre outras razões, é por isso que o regimento interno do condomínio, assim como sua convenção, são tão importantes. São estes os documentos que indicam as práticas que precisam ser seguidas por todos, independente de quem forem.
Mas, ainda que muitos confundam até hoje, estes documentos não são a mesma coisa. Desde o momento em que devem ser criados até as normas que estabelecem, cada um tem uma finalidade específica. E entendê-las a fundo é a melhor maneira de assegurar uma convivência tranquila para todos.
Foi pensando nisso que a AL Empreendimentos preparou este texto. Abaixo, nós explicamos o que é o regimento interno do condomínio, o que é a convenção do condomínio e ainda falamos um pouco sobre a importância dos dois. Continue a leitura e entenda!
O que é regimento interno?
Começamos com o mais conhecido entre os dois: o regimento interno. Também conhecido como regulamento interno, é neste documento que estão as regras de convivência, que estabelecem normas que devem ser seguidas tanto nas áreas comuns quanto dentro dos apartamentos. Além disso, os visitantes também devem seguir essas regras.
Uma diferença crucial do regimento interno para a convenção é o modo de elaboração do documento. Ele deve ser produzido de forma coletiva em assembleia, envolvendo a participação da maior quantidade de moradores possível. Ele, então, deve ser aprovado pela maioria para que seja validado.
O que é convenção?
Enquanto o regimento interno trata de questões de convivência, a convenção é o documento que registra questões mais técnicas e burocráticas. A forma de rateio das despesas condominiais, o modo de administração do condomínio e as regras gerais para ocorrência de assembleias são alguns dos pontos mais importantes da convenção.
Lembra que falamos que o modo de elaboração da convenção é crucialmente distinto do regimento? Isso porque, enquanto o regimento interno é feito em conjunto pelos moradores, a convenção já deve estar pronta quando ele for entregue. Caso contrário, o condomínio não pode existir legalmente.
Portanto, quem normalmente faz este documento é a própria construtora ou incorporadora responsável, passando pela aprovação dos proprietários já registrados até o momento.
Qual é o mais importante?
Talvez você se pergunte se um dos documentos descritos é mais importante que o outro. A resposta é não. Ambos tratam de regras que devem ser seguidas pelos moradores e devem ser do conhecimento de todos.
É possível afirmar, por outro lado, que o regimento interno é mais “útil”, visto que ele trata questões do dia a dia. Ao não ter noção do que diz o regimento, você pode acabar desrespeitando as regras sem nem saber e se incomodar desnecessariamente.
E você, já leu o regimento interno e a convenção do seu condomínio? Saiba que isso é essencial para evitar problemas e ter uma convivência mais tranquila com seus vizinhos. Caso tenha gostado do texto e queira receber mais, siga a AL Empreendimentos no Instagram!
